Justiça nega recurso à União e mantém Teixeirão impenhorável

Os americanos voltam a respirar aliviados quando o assunto é o leilão do Teixeirão. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) negou na quinta-feira passada o pedido de recurso do governo federal. No mês passado, a União havia entrado com pedido para que fosse reconsiderado o despacho de impenhorabilidade e que, dessa vez, outros desembargadores da 3ª Turma também analisassem o processo, e não somente o desembargador Carlos Muta.

No último dia 16 de agosto, Muta julgou pelo cancelamento do leilão, considerando que o estádio, construído em um terreno doado pela Prefeitura de Rio Preto, em 1975, é impenhorável. O leilão do Teixeirão, avaliado por um oficial de justiça em R$ 21 milhões, estava previsto para o dia 11 de setembro. O dinheiro seria destinado para pagar dívidas do clube com a União. Uma ação cobra do América o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre 2006 e 2009, e outra é referente ao Imposto de Renda (IR) sobre a arrecadação do clube com a realização de bingos. Somando as duas, a dívida chega a R$ 578 mil.

O pedido, que caiu nas mãos do próprio Muta, foi negado, segundo parágrafo publicado no site do TRF: “A Terceira Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo inominado”. A reportagem do Diário da Região tentou ouvir o advogado Demis Batista Aleixo, que defende os interesses do América, mas o celular dele estava desligado. 

Pela Copa Paulista, o time volta a jogar na quarta-feira contra o XV de Piracicaba, no Teixeirão, em Rio Preto. Após o empate sem gols com o Velo Clube na sexta-feira, os jogadores voltam a treinar amanhã, às 10 horas. O zagueiro Edson Batatais cumpriu suspensão automática e fica à disposição do técnico Márcio Ribeiro para a partida pela penúltima rodada do Grupo 7 da segunda fase.