Estudantes universitários de baixa renda, receberão auxílio financeiro

Foi lançado na quinta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Nacional de Bolsa Permanência, que dará um auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior.
Estudantes indígenas e quilombolas também serão atendidos pelo programa, que começará a repassar a bolsa a partir de junho deste ano.


A bolsa será concedida aos universitários que atendam os critérios da política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda familiar mensal por pessoa de até 1,5 salários mínimos, ou seja, de R$ 1.017,00. O valor da bolsa é de R$ 400,00 e será pago por meio do Banco do Brasil.
Os estudantes indígenas aldeados que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas e os quilombolas matriculados em universidades federais receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso


Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados pelas instituições. 
Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais - a Lei nº 12.711/2012 - quanto os que preenchem os critérios e estão há mais tempo matriculados nas instituições.

As bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será cortada.O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (13). 
Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller, que ressalta que o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirma que a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do País. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos. O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”.
Na ocasião do lançamento, o ministro afirmou ainda que além da Bolsa Permanência, haverá apoio pedagógico aos estudantes. “Precisaremos de tutores para alunos que vem de escolas públicas com algum tipo de deficiência. Teremos o programa de tutoria para dar reforço pedagógico", disse.

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O ministro Mercadante diz que a assistência estudantil - moradia, alimentação, transporte e construção de bibliotecas - é prioridade do ministério e que não existe problema de recurso orçamentário. Ao todo, estão previstos para este ano, R$ 650 milhões em assistência.