Denunciar bandido valerá recompensa no Estado de São Paulo

Para conter violência, governo estuda dar recompensa por informações que levem à prisão de criminosos

O governo do estado de São Paulo estuda distribuir recompensas por denúncias que levem à prisão de criminosos perigosos. Inspirado em experiências de cidades como Rio de Janeiro e Nova York, o programa de premiação paulista deve ser uma extensão do Disque-Denúncia, gerenciado pelo ISPCV (Instituto São Paulo Contra a Violência). O serviço, em 12 anos, contribuiu para a prisão em flagrante de 28 mil criminosos.

A medida seria mais um item do pacote antivolência do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Neste mês, o tucano assinou um convênio com o Instituto Sou da Paz para estipular metas de redução de crimes no estado e possibilitar pagar um bônus de até R$ 10 mil para batalhões e delegacias que conseguirem reduzir os índices de violência.

Os detalhes do programa de recompensa são mantidos em sigilo. A distribuição de prêmios está prevista em decreto estadual de 2002. De acordo com a legislação, o valor por uma denúncia certeira pode chegar a R$ 50 mil. A experiência de outras regiões, porém, indica que os valores reais devem ser bem menores. No Rio, a maior parte das recompensas é de R$ 1 mil. Hoje, o maior prêmio do governo fluminense, R$ 11 mil, irá para quem der o paradeiro de Heloísa Borba Gonçalves, a Viúva Negra, acusada de quatro homicídios (entre eles, os de dois maridos). 

De acordo com especialistas, São Paulo deve seguir o mesmo modelo. “Os criminosos mais procurados são os que levam mais risco à sociedade”, diz José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. “É mais eficaz, em termos de segurança pública, do que premiar por tipo de delito.”

Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, afirma que o governo tem de tomar cuidado para evitar discriminação. “Não se pode dizer que um criminoso é mais perigoso porque atua em área mais nobre, por exemplo. Os critérios têm de ser claros.” Vicente diz que a recompensa costuma surtir efeito, mas não grande. “Quem denuncia quer se ver livre do criminoso. O dinheiro é secundário.”