quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Brasil Receita abre nesta Quinta-Feira consulta ao 6º Lote de Restituição
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quinta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
De acordo com a Receita Federal, no dia 16 de novembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 6º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1.089.116.280,82. Todas as restituições de declarações de IRPF/2012 sem pendências com a RFB até o mês de outubro/2012 serão liberadas no lote que será creditado em 16/11/2012.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, totalizando R$ 944.176.333,93, já acrescidos da taxa selic de 4,90 % (maio de 2012 a novembro de 2012). Desse total, 6.541 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 22.044.645,01.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37.695, totalizando R$ 91.441.018,86, já acrescidos da taxa selic de 15,65 % (maio de 2011 a novembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receita fone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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