FREMITUR foi lançado na ALESP e Olímpia segue na busca pelo selo de Estância

A comitiva de Olímpia foi à capital para participar do lançamento da FREMITUR - Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde de quarta-feira, 20 de março.

O prefeito Geninho Zuliani foi acompanhado do secretário de cultura, esporte, turismo e lazer, Guto Zanette e do diretor de turismo, Paulo Duarte. Além do presidente da Câmara Municipal, o vereador Beto Puttini.

O encontro foi aberto pelo presidente da Casa, Samuel Moreira, que afirmou que o turismo é o setor fundamental para o desenvolvimento econômico e social dos estados e do país e que o governo deve fortalecer as cidades que possuem potencial turístico. Coordenada pelo deputado João Caramez, a frente tem o objetivo de lutar em favor dos municípios que possuem significativos atrativos turísticos, modernizar a legislação de estâncias e possibilitar que um número maior de municípios possa ter acesso aos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias.

O PLC 32/2012, proposto por ele, tem por objetivo estabelecer requisitos para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A inovação é que o projeto adota um novo conceito de estância turística, independente de sua natureza ou vocação, que pode ser voltada para qualquer um dos segmentos definidos pelo Ministério do Turismo, como por exemplo, turismo social, cultural, religioso, de esportes, de aventura, rural, náutico, de pesca, de estudos e de intercâmbio, entre outros, ampliando o número de municípios a serem beneficiados com os recursos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Além de ver aprovado pelo Executivo o PLC, outra intenção da frente é adotar medidas que propiciem a destinação dos recursos aos municípios, para que possam desenvolver suas potencialidades, atrair turistas, promover sua economia e garantir melhores condições de vida a sua população.

Fizeram parte da mesa de debate os deputados Célia Leão (PSDB), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo, Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas, o secretário de Turismo, Cláudio Valverde, representando o governador Geraldo Alckmin, o presidente da AMITUR – Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico, Jarbas Favoretto, o presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, o presidente do SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, Armando Arruda Pereira, o presidente do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, Lobbe Neto, e o presidente da APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo , Antonio Luiz Colucci.

Durante a reunião, o deputado João Caramez agradeceu a presença de todos e destacou a importância do coletivo, "no mundo de hoje, não há lugar para individualismo, apenas para o coletivo. Esse trabalho já dura dois anos e culminou no PLC 32/2012". Ainda segundo Caramez, a FREMITUR surgiu a partir da realidade vivida pelos municípios, pois se sabe que o governo do Estado tem limitação de investimentos e a criação do Fundo de Melhoria das Estâncias motivou os prefeitos a procurar os deputados estaduais para que apresentassem projetos de leis que possibilitassem transformar suas cidades em estâncias turísticas. "Na Assembleia há cerca de 150 projetos neste sentido. Há pequenos municípios com potencial turístico, mas que não podem crescer por falta de recurso. O PLC 32/2012 estabelece novos requisitos para transformar cidades em estâncias turísticas ou de interesse turístico", declarou.

Claudio Valverde, secretário de Turismo do Estado de São Paulo, explica a importância dessa audiência. “Tal tema vem movimentando a atividade turística paulista, pois este é apenas o começo de uma grande mudança no setor que proporcionará benefícios a muitas cidades que, com o empenho e apoio do Governo do Estado, terão como melhorar sua infraestrutura para bem receber o turista”, explicou o secretário Valverde.

Dessa forma, a FREMITUR, sob a coordenação do deputado estadual João Caramez, vai lutar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2012, por uma melhor distribuição dos recursos do tesouro do Estado destinados ao turismo para contemplar as estâncias e os municípios de interesse turístico. É importante a participação da população dos municípios que tenham condições de se transformarem em Estâncias.