O
Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (1) a lista de
municípios selecionados para receberem profissionais brasileiros
inscritos no Programa Mais Médicos. Na seleção do primeiro mês, foram
selecionadas, em 626 municípios, 1.753 vagas. Destas, 51,3% estão em municípios de maior vulnerabilidade social do
interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Todas as regiões contempladas neste primeiro mês de seleção estão entre
as prioritárias do programa.
Os médicos com registro válido no Brasil selecionados nesta fase têm
até sábado (3) as 16 horas para homologar a participação no programa e
assinar termo de compromisso, confirmando o interesse no município
indicado. A lista final com profissionais e municípios que participarão
desta primeira seleção será publicada na segunda-feira (5) no site do
Ministério da Saúde. A próxima chamada de médicos e municípios começa no
dia 15 de agosto.
“Estamos muito satisfeitos com esses profissionais que demonstraram
interesse de atuar nas regiões mais carentes do Brasil, mas sabemos que
ainda temos uma grande demanda para atender. Com o Mais Médicos,
confirmamos que faltam muitos profissionais no interior do país e nas
periferias de grandes cidades. Nesta primeira seleção, focada nos
brasileiros, ainda ficamos com um déficit de 13.647 vagas”, destacou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Dos 1.753 profissionais selecionados, 74% foram direcionados para
sua primeira opção entre os seis municípios que poderia escolher por
ordem de prioridade. Outros 232 ficaram com a segunda opção e os demais
entre a terceira e quinta.
Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos
municípios de preferência para atuar pelo programa. Destes, 507 que não
foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas poderão
ajustar suas opções, confirmando-as até segunda-feira (5).
Os demais 119 que, descumprindo as regras do edital, não apontaram
seis possibilidades de municípios para trabalhar, só poderão retomar a
participação na segunda semana mensal. Os dados foram cruzados pelo
Ministério da Saúde para fechar a lista dos municípios que seriam
atendidos no primeiro mês de seleção.
DEMANDA – Como o primeiro mês de seleção teve demanda apontada por
15.460 médicos em 3.511 municípios, este resultado deve preencher apenas
11% desta expectativa, deixando 13.707 postos ociosos em 2.885 cidades.
Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população,
os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos
em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de
médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF
do médico do programa, impedindo a inserção dele em equipes que já
possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em
até 60 dias após a chegada do profissional.
“O Mais Médicos foi criado com o objetivo de ampliar o atendimento à
população na atenção básica e, com essa ação, estamos garantindo que o
profissional será alocado exatamente nas regiões onde faltam médicos”,
disse Padilha.
SELEÇÃO – Dos 626 municípios selecionados nesta primeira etapa, 375
estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema
pobreza, 159 em regiões metropolitanas, 68 estão em um grupo de 100
cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e
24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda
23 distritos sanitários indígenas.
Os municípios da região Nordeste foram contemplados com o maior
número de médicos, com um total de 619 profissionais direcionados a 300
cidades e 1 DSEI. Em segundo lugar, vem o Sudeste, com 460 dos médicos
para atender 122 municípios. Em seguida vem a região Sul, com 244
médicos em 90 municípios. A região Norte vai receber 250 médicos em 74
municípios e 17 DSEIs; e Centro-Oeste, com 180 médicos em 40 municípios e
5 DSEIs.
Os estados que receberão mais médicos serão Bahia (161), Minas
Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do
Sul (107) e Amazonas (73).
ESTRANGEIROS – Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os
brasileiros têm prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os
remanescentes serão oferecidos primeiramente aos brasileiros graduados
no exterior e em seguida aos estrangeiros.
A partir de terça-feira (6) até dia 8, os médicos que se formaram no
exterior e finalizaram o cadastro no programa poderão selecionar os
municípios com vagas não ocupadas por brasileiros. No dia 9, será
publicada a lista dos municípios que receberão médicos estrangeiros.
Os médicos do programa – tanto brasileiros quanto estrangeiros –
devem começar a atuar nos municípios em setembro. Todos os profissionais
formados no exterior serão avaliados e supervisionados por
universidades federais, de todas as regiões do país, que se inscreveram
nesta primeira etapa do programa.
O PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff,
no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de
melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos
hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões
carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das
grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga
pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em
Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na
expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil
unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões
para 14 hospitais universitários
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